Origem, principais leis do código, objetivo, punições, história, lei de
talião, Babilônia, Mesopotâmia
Rocha de diorito com as leis do Código de Hamurabi
Introdução
O
Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia,
por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica.
O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.
Leis e objetivos do código
As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita
em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para
eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o
reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou
espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.
As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras
estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares,
comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições
ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na
hierarquia social.
O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por
dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que
acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a
punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de
desculpas ou de desconhecimento das leis.
Algumas leis do Código de Hamurabi:
Algumas leis do Código de Hamurabi:
- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não
puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se uma pessoa deixar entrar água, e esta alagar as plantações do vizinho, ele deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.
- Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será considerada esposa deste homem.
- Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.
Curiosidade:
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se uma pessoa deixar entrar água, e esta alagar as plantações do vizinho, ele deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.
- Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será considerada esposa deste homem.
- Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.
Curiosidade:
- O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901,
pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã.
Fonte: http://www.suapesquisa.com
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