A sanção do PL 03/2013 dividiu opiniões e fez com que muitos criticassem os parlamentares pró-vida que pediram o veto da proposta
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) tentou explicar os motivos que fizeram com que muitos parlamentares criticassem o PLC 03/2013 sancionado na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Para ele o principal motivo para que parlamentares das bancadas evangélica, católica e da família se mostrassem contra a proposta era a falta de clareza da mesma.
Todos os parlamentares que se levantaram contra a proposta pediam vistas para o termo “profilaxia da gravidez” que poderia ser usado para permitir a prática do aborto. “Essa expressão obscura poderia abrir brecha legal para a prática do aborto. Por isso o governo deve encaminhar ao Congresso o projeto esclarecendo expressamente que o termo não significa aborto”, explicou.
Lucena deixou claro que, tanto ele como os demais parlamentares que se levantaram contra a proposta, não são a favor dos tratamentos oferecidos às vítimas de estupro e que a ressalva dessas bancadas era apenas sobre o termo utilizado no texto.
“Indigna-me a manipulação que se faz ao afirmarem, algumas pessoas, que a bancada evangélica se posicionou contra projeto que dá garantias às vítimas de estupro. Isso é absolutamente inverídico! Ninguém em sã consciência se oporá ao óbvio, ao lógico, ao correto, que é o atendimento emergencial com um protocolo bem definido de atendimento na rede do SUS às vítimas de violência sexual, sejam mulheres, crianças ou idosos”, rebateu.
Como deputado pró-vida, Roberto de Lucena diz que o pedido de veto era apenas para que o trecho do texto fosse trabalhado da melhor forma e assim esclarecer o método mais adequado para impedir que a mulher engravide do seu agressor. “Somos solidários às vítimas de estupro, mas implacável contra o aborto”, diz ele.